ATO Nº 17.682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.682, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.006646/2025-52. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RUMO MALHA PAULISTA S.A., CNPJ nº 02.502.844/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.858 - Processo nº 53528.003350/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio e TV Portovisão Ltda, CNPJ nº 87.209.250/0001-14, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 17.859 - Processo nº 53528.003546/2025-04, Felipe Xavier Guerreiro de Lemos, CPF
nº ***.941.940-**.
Nº 17.860 - Processo nº 53528.003547/2025-41, Mauro Souza Bonotto, CPF nº
***.373.970-**.
Nº 17.861 - Processo nº 53528.003566/2025-77, Unicruz Indústria e Comércio de
Tabacos Ltda, CNPJ nº 09.136.885/0001-25.
Nº 17.862 - Processo nº 53528.003568/2025-66, Fortunceres S.A., CNPJ nº
52.168.923/0013-94.
Nº 17.863 - Processo nº 53528.003569/2025-19, Fortunceres S.A., CNPJ nº
52.168.923/0010-41.
Nº 17.864 - Processo nº 53528.003570/2025-35, Fortunceres S.A., CNPJ nº
52.168.923/0006-65.
MAURÍCIO PERONI
Gerente