ATA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação telepresencial), Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 41, referente à sessão realizada em 11 de novembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA Foi excluído de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o processo de nº 475.164/1996-2, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6680 a 6771. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6635 a 6679, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-017.415/2024-1, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Alexandre Luís Thiele dos Santos não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Luiz Fernando Panissi. Acórdão nº 6664. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 25/11/2025