ALVARÁ Nº 7.845, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831617/2025-37-MARCOS SANTOS CAMPELLO (Documento SEI: 18492033) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861008/2025-13-RUBENS RIBEIRO GUIMARAES (Documento SEI: 18488695) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861007/2025-79-RUBENS RIBEIRO GUIMARAES (Documento SEI: 18488693) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE DESPACHO Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°44822/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°47552/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM SÍTIO HORII - EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- OF. N°47626/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZOS DO OF Nº 32785/2025/CORBCM/ANM) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°48018/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS II, III E IV DO OF. Nº 38186/2025/CORBCM/ANM) - 45 DIAS Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°47552/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO OF. N° 40314/2025/CORBCM/ANM) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE
ALVARÁ Nº 7.845, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/11/2025