ACÓRDÃO Nº 6695/2025 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 255. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 25/11/2025

ACÓRDÃO Nº 6695/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e
II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de reforma dos interessados abaixo
qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.229/2025-9 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Ricardo Loureiro (773.***.***-53); Artur Albuquerque
Silva Filho (964.***.***-53); Julio Cesar de Macedo Izigethy (659.***.***-00); Maria Rita dos
Ramos (636.***.***-87); Ricardo Fajardo Ferreira (401.***.***-53).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.