RESOLUÇÃO-RE Nº 4.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: CASEX INDUSTRIA DE PLÁSTICO E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 78746773000109
Produto - (Lote): LOÇÃO OLEOSA À BASE DE AGE E TCM AGESANI (TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1503981/25-1
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação,
Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação: As empresas CASEX e AGE comprovaram que não fabricaram o produto. Os
anúncios nos quais as empresas figuram como fabricantes foram realizados por empresas
revendedoras que utilizaram fotos de divulgação antigas. Portanto, não há lotes a serem
recolhidos.
.........................................
2. Empresa: AGE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13038445000102
Produto - (Lote): LOÇÃO OLEOSA À BASE DE AGE E TCM AGESANI (TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1509720/25-0
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação,
Propaganda, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando que a empresa AGE HOSPITALAR LTDA comprovou que não
fabrica o produto LOÇÃO OLEOSA À BASE DE AGE E TCM AGESANI e que os anúncios onde
a empresa figurava como fabricante possuíam fotos desatualizadas.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução- RE nº 4.580, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 219 de 17 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 119,
Onde se lê:
Fabricante: IBSA Institut Biochimique S.A.
Endereço: Via Industria 17, CH-6814, Cadempino
País: Suíça Código Único: A.000311
Solicitante: Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de
Medicamentos Ltda. CNPJ: 11.082.598/0003-93
Expediente(s): 0543600/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: gonadotropina coriônica,
menotropina e urofolitropina (etapa de purificação).
Leia-se:
Fabricante: IBSA Institut Biochimique S.A.
Endereço: Via Industria 17, CH-6814, Cadempino
País: Suíça Código Único: A.000311
Solicitante: Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de
Medicamentos Ltda. CNPJ: 11.082.598/0003-93
Expediente(s): 0543600/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos
Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: gonadotropina coriônica,
menotropina e urofolitropina (etapa de purificação).
Data de Vencimento: 20/11/2027