ANEXO CADEIA DE VALOR DO SETOR DE DEFESA I - INTRODUÇÃO A cadeia de valor é uma ferramenta que representa a instituição, neste caso, o Setor de Defesa, como um conjunto de macroprocessos inter-relacionados. Ela permite a visualização da integração e coordenação existentes entre os macroprocessos, tanto os finalísticos quanto os de apoio. Além disso, possibilita uma visualização mais precisa dos subsistemas e das relações entre os processos executados pelo Setor de Defesa, visando, em última análise, obter a sinergia necessária nas atividades conduzidas por todos os órgãos. O Mapa de Contexto, anexo à cadeia de valor, desdobra o segundo nível dos macroprocessos, apresentando de maneira esquemática o ambiente em que os processos do Setor de Defesa se inserem. Ele traz clareza e facilita a comunicação, ajudando a identificar quais áreas setoriais necessitam de maior sinergia entre a Administração Central do Ministério da Defesa e as Forças Armadas. Isso, por sua vez, facilita as decisões estratégicas para otimizar os processos. II - CADEIA DE VALOR DO SETOR DE DEFESA 1_MD_21_006 III - MAPA DE CONTEXTO 1_MD_21_007 IV - DESCRITORES E PROCESSOS VINCULADOS Os descritores delimitam a abrangência de cada macroprocesso, detalhando as principais atividades que devem ser executadas pelos diversos integrantes da estrutura organizacional do Setor de Defesa. Os processos vinculados referem-se ao desdobramento do macroprocesso em áreas e atividades consideradas críticas para sua efetiva execução. 1_MD_21_008 1_MD_21_009 1_MD_21_010 1_MD_21_011 1_MD_21_012 1_MD_21_013 1_MD_21_014 1_MD_21_015 V - CONSIDERAÇÕES FINAIS A efetiva governança do Setor de Defesa está diretamente relacionada ao aperfeiçoamento e à melhoria contínua dos processos setoriais, contribuindo para o alcance dos objetivos estratégicos. Os esforços devem ser relacionados ao aprimoramento dos principais processos identificados na Cadeia de Valor do Setor de Defesa, espelhando a sinergia necessária ao pleno desenvolvimento das Capacidades Militares de Defesa. A constante busca pelo alinhamento estratégico das ações setoriais contribuirá para a consecução do Objetivo-Síntese e o alcance da Visão de Futuro. VI - GLOSSÁRIO Cadeia de Valor do Setor de Defesa: É uma ferramenta de representação da instituição, neste caso, o Setor de Defesa, como um conjunto de macroprocessos inter- relacionados. Ela permite a visualização da integração e coordenação existentes entre os macroprocessos, tanto os finalísticos quanto os de apoio. Macroprocessos: Um grande grupo de atividades interligadas que visam a um objetivo comum. Macroprocessos de Apoio: São os macroprocessos do Setor de Defesa que suportam as atividades finalísticas. Macroprocessos Finalísticos: Aqueles macroprocessos que entregam diretamente o valor principal, a missão do Setor de Defesa. Mapa de Contexto: O Mapa de Contexto é a representação gráfica e esquemática dos processos trabalhados no Setor de Defesa que se desdobram em um segundo nível até a entrega à sociedade. PND (Política Nacional de Defesa): Documento de alto nível que define os objetivos e diretrizes da Defesa Nacional. END (Estratégia Nacional de Defesa): Detalha as estratégias para atingir os objetivos e como serão alcançados. LBDN (Livro Branco de Defesa Nacional): Documento público de caráter comunicativo que informa a sociedade sobre a política de defesa do país. GLO (Garantia da Lei e da Ordem): Operações específicas em que as Forças Armadas atuam em caráter excepcional para manter a ordem pública. SINDE (Sistema de Inteligência de Defesa): Sistema responsável pela produção e proteção de conhecimentos de inteligência para a Defesa. BID (Base Industrial de Defesa): Conjunto de empresas e instituições que produzem bens e serviços de defesa. PPA (Plano Plurianual): Instrumento de planejamento de médio prazo do governo, definindo diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. CONSUG (Conselho Superior de Governança): Mais alta instância de Governança que delibera acerca da direção estratégica do Setor de Defesa. PESD (Planejamento Estratégico Setorial de Defesa): Planejamento estratégico específico do Setor de Defesa. Setor de Defesa: Ministério da Defesa e as Forças Armadas. PPED (Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa): Conjunto dos programas e projetos mais importantes e de maior impacto para a defesa. EXAR (Exercícios de Apresentação da Reserva): Exercícios anuais para a apresentação de reservistas. CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação): Sigla amplamente utilizada para se referir ao setor de Ciência, Tecnologia e Inovação. AEB (Agência Espacial Brasileira): Agência responsável pelo programa espacial brasileiro. CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional): Comissão do Senado Federal em formato de colegiado que analisa e opina sobre assuntos de política externa e questões de Defesa Nacional, como as Forças Armadas e o território. CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional): Comissão da Câmara dos Deputados com atuação direta no Setor de Defesa. Prontidão: Estado de preparo e capacidade de uma força para ser empregada imediatamente. Interoperabilidade: Crucial para o sucesso de missões conjuntas, é definida como a capacidade de diferentes forças militares (ou agências) operarem juntas de forma eficaz. Emprego conjunto: Refere-se à utilização coordenada de duas ou mais Forças Singulares (Exército, Marinha, Aeronáutica) de um mesmo país. Emprego combinado: Complementar ao emprego conjunto, envolve a utilização de forças militares de diferentes países em uma mesma operação. Ambientes interagências: São cenários de atuação que envolvem a coordenação entre as Forças Armadas e outras agências ou órgãos governamentais (civis). Adestramento: No contexto militar, significa o treinamento e a capacitação contínua das tropas e unidades. Comando e Controle (C2): Refere ao exercício da autoridade e direção do comandante sobre as forças sob sua responsabilidade. Doutrina militar: São os princípios e diretrizes que orientam o planejamento e a execução das operações militares. Capacidades militares de defesa: Conjunto de recursos, habilidades e conhecimentos necessários para cumprir as missões de defesa. Apoio logístico: Essencial para qualquer operação, engloba o planejamento e a execução de atividades para suprir e manter as forças. Apoio jurídico às operações militares: Trata da assistência legal fornecida para garantir a conformidade e a validade das ações militares. Conjuntura e cenários: São análises do contexto atual e projeções futuras que fundamentam o planejamento estratégico. Normativos: São atos oficiais que estabelecem regras e diretrizes. Gestão estratégica: É o processo de definir, implementar e monitorar estratégias para alcançar objetivos de longo prazo. Alinhamento estratégico: Refere-se à coordenação de todas as ações e recursos para que trabalhem em conjunto em prol dos objetivos estratégicos definidos. Diplomacia militar: Prossecução de objetivos de política externa por meio do emprego pacífico de recursos e capacidades de militares de defesa. Diplomacia de Defesa: Conceito mais amplo, abrangendo esforços diplomáticos relacionados à Defesa do País que envolve outros órgãos com objetivos de construir confiança, prevenir crises, resolver conflitos e promover a cooperação. Cooperações multilaterais e bilaterais: Acordos e parcerias envolvendo muitos países (multilateral) ou apenas dois (bilateral). Organismos e fóruns internacionais: Entidades e plataformas de discussão onde a Defesa interage com outros países e blocos. Confiança mútua: É a base para a construção de relações internacionais estáveis e produtivas. Atribuições subsidiárias: Atividades secundárias das Forças Armadas, que não são sua missão principal (defesa da pátria), mas que contribuem para o desenvolvimento nacional, apoio à defesa civil e o bem-estar social. Setores propulsores do desenvolvimento do país: Áreas estratégicas da economia ou da sociedade que impulsionam o crescimento e o avanço do Brasil. Águas Jurisdicionais Brasileiras (Amazônia Azul®): Área marítima de grande extensão sob jurisdição do Brasil, de importância estratégica e econômica. Políticas públicas: Ações criadas pelo governo para resolver problemas sociais e atender às necessidades da população. Desenvolvimento sustentável: Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades. Crimes transfronteiriços: Crimes que ultrapassam as fronteiras de um país, como tráfico de drogas, armas e pessoas. Defesa civil: Conjunto de ações preventivas e de resposta a desastres naturais ou tecnológicos, com participação de diversos órgãos e da sociedade. (*) Republicada por ter saído, no DOU de 19-11-2025, Seção 1, pág. 63, com incorreção no original.
RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 22, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Defesa — CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA. Todos os atos de 21/11/2025