RESOLUÇÃO Nº 149, DE 19 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 149, DE 19 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o Inciso IX do artigo 40 do Estatuto do
CREF10/PB, e:CONSIDERANDO a deliberação da reunião do Plenário do CREF10/PB realizada
em 19 de julho de 2025;CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os valores finais de
transferências corrente e de capital.CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as dotações na
LOA e atualizar os saldos para atender aos projetos em execução, resolve:
Art. 1º - Alterar o Orçamento do Conselho Regional de Educação Física da 10ª
Região - CREF10/PB, que foi devidamente aprovado em 28 de setembro de 2024, para o
exercício financeiro de 2025, bem como suas respectivas despesas.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação total conforme
especificação abaixo:6.2.1 EXECUÇÃO DA RECEITAVALOR (R$)
6.2.1.1.01 RECEITA CORRENTE 3.761.788,98
6.2.1.1.01.01 CONTRIBUIÇÕES 2.319.837,75
6.2.1.1.01.04 EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS 497.087,31
6.2.1.1.01.05 FINANCEIRAS 720.000,00
6.2.1.1.01.06 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 224.863,92
6.2.1.1.02 RECEITA DE CAPITAL 581.761,20
6.2.1.1.02.05 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 581.761,20
6.2.1.4.01.01.001 SUPERAVIT FINANCEIRO 140.800,00
TOTAL DA RECEITA 4.484.350,18
Art. 3º - A despesa será realizada com observância ao seguinte desdobramento sintético:
6.2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA VALOR (R$) 6.2.2.1.01.01 DESPESA CORRENTE
3.680.200,00 6.2.2.1.01.02 DESPESAS DE CAPITAL 804.150,18 TOTAL DA DESPESA 4.484,350,18
Art. 4º - Para a abertura de créditos adicionais, conforme estabelecido no Título V,
da Lei nº 4.320/1964, será exigida, obrigatoriamente, a indicação das fontes de recursos,
ficando o Presidente autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta
por cento) do total deste orçamento.
Parágrafo Único - Para cobertura dos créditos abertos por este artigo, serão
utilizadas a anulação de dotações consignadas no presente orçamento.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR