PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/11/2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 123, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com
base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018 e
considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000747/2025-77, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, o Médico
Veterinário LAIO RODRIGUES LOPES FERREIRA, CRMV-PI nº 02246-VP, para colheita e envio de
amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante as normas
dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO