PORTARIA MTUR Nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CAMPOS DA FNRH
Observação: a forma exata de preenchimento, validações e exemplos de tela constarão no Manual do Usuário.
1. Identificação do hóspede
. .Campo .Descrição sintética
. .nome completo .-
. .nome social (quando houver) .-
. .data de nascimento .-
. .nacionalidade .-
. .sexo .-
. .documento de identificação (tipo e número) .-
. .CPF (quando aplicável) ou passaporte (no caso de estrangeiro) .-
2. Contato
. .Campo .Descrição sintética
. .telefone .-
. .e-mail .-
3. Endereço de residência
. .Campo .Descrição sintética
. .país .-
. .estado/província .-
. .município/cidade .-
. .logradouro e número .-
. .complemento (quando houver) .-
. .bairro/distrito .-
. .código postal .-
4. Informações de viagem
. .Campo .Descrição sintética
. .motivo da viagem (lazer, negócios, outros) .-
. .origem imediata da viagem .-
. .próximo destino (quando houver) .-
. .meio de transporte (aéreo, rodoviário, ferroviário, hidroviário, próprio) .-
. .placa do veículo (quando houver) .-
5. Dados da hospedagem
. .Campo .Descrição sintética
. .código da reserva .-
. .datas previstas de check-in e de checkout .-
. .datas efetivas de check-in e de checkout (marcos) .-
. .quantidade de hóspedes na unidade .-
. .tipo de unidade habitacional (quando aplicável) .-
6. Hóspedes vinculados ao responsável
. .Campo .Descrição sintética
. .quantidade de menores .-
. .quantidade de pessoas legalmente incapazes .-
. .observações (acompanhado/desacompanhado; autorizações quando cabíveis) .-
ANEXO II
SITUAÇÕES E MARCOS DA FNRH
Observação: a nomenclatura e a ordem de exibição seguem a Plataforma; telas e exemplos visuais constarão no Manual do Usuário.
1. Marcos da FNRH
. .Marco .Descrição
. .criada em .data e hora de criação da ficha
. .pré-check-in em .data e hora em que o hóspede concluiu o pré-preenchimento
. .check-in em .data e hora da confirmação de entrada
. .checkout em .data e hora do registro de saída
. .última atualização .data e hora da última alteração registrada
2. Situações da FNRH
. .Situação .Descrição
. .Aguardando check-in .ficha criada/associada à reserva, sem confirmação de check-in
. .Aguardando checkout .check-in confirmado; aguardando registro de saída
. .Checkout confirmado .saída registrada; estada encerrada
. .Invalidada .ficha anulada por motivo justificado; permanece para histórico e auditoria
. .No-show .hóspede não compareceu para check-in no período previsto; ficha não gera efeitos de estada
ANEXO III
PERFIS E PERMISSÕES NA PLATAFORMA
Observação: permissões detalhadas e telas de gestão de usuários constarão no Manual do Usuário.
1. Perfis considerados
. .Perfil .Descrição sintética
. .gestor (MTur) .usuário institucional do Ministério do Turismo, com poderes de administração do ambiente
. .responsável .usuário do meio de hospedagem com poderes de gestão do estabelecimento na Plataforma
. .supervisor .usuário do meio de hospedagem com poderes administrativos ampliados
. .operador .usuário do meio de hospedagem voltado às rotinas operacionais diárias
2. Matriz de permissões (indicativa)
. .Ação / Permissão .gestor (MTur) .responsável .supervisor .operador
. .gerir usuários do estabelecimento
(incluir/ativar/inativar)
.- .X .X .-
. .visualizar fichas .X .X .X .X
. .confirmar check-in .- .X .X .X
. .registrar checkout .- .X .X .X
. .gerir reservas (criar/editar/cancelar; vincular
hóspedes)
.- .X .X .X
. .gerar e compartilhar QR Code (estabelecimento
e reserva)
.- .X .X .X
. .personalizar termos e documentos do fluxo
digital
.- .X .X .-
. .acessar relatórios do próprio estabelecimento .- .X .X .X
. .obter e substituir credencial de integração
(PMS)
.- .X .X .-
. .consultar registros de integração (apoio a
diagnóstico)
.- .X .X .-