PORTARIA Nº 758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 21/11/2025

PORTARIA Nº 758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos
18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria
Inmetro n.º 157/2022; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.007921/2025-02, resolve:
Substituir a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 218, de 23 de novembro de
2018, que aprova diversos modelos de instrumentos de pesagem não automáticos, classe
de exatidão I, marca BEL Engineering, de acordo com as condições especificadas, disponível
no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO