PORTARIA Nº 5.892, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/11/2025

PORTARIA Nº 5.892, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHANG WAN YU - V173180-U, natural da China, nascida em 10 de outubro
de 1994, filha de Chang Tso Tai e de Chen Su Yun, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0627659/2025);
DOMINGA YUPANQUI ATAURIMA - V556826-E, natural do Peru, nascida em 6
de julho de 1975, filha de Francisco Yupanqui Huaman e de Juana Ataurima Ochoa,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0571775/2024);
FELICIDAD LOPEZ HERRERA - V129643-G, natural da Bolívia, nascida em 8 de
julho de 1959, filha de Dionicio Lopez e de Jacinta Herrera, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0596895/2025);
HASSAN MOHAMAD HASSAN CHEAITO - V568330-R, natural do Líbano,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1967, filho(a) de Mohamad Hassan Cheaito e de Fatima
Cheaito, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0542352/2024);
HUSSEIN ABDALLAH MELHEM - V236893-W, natural do Líbano, nascido em 2
de julho de 1967, filho de Abdallah Melhem e de Mariam Jaber, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0425734/2023);
JOSE MIGUEL DE SOUSA FERREIRA - V557243-X, natural de Portugal,
nascido(a) em 19 de dezembro de 1980, filho(a) de António Manuel Ferreira dos Santos
e de Maria Alice de Sousa Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0434227/2023);
KHALED AHMAD TARABEIN - Y228538-0, natural do Líbano, nascido(a) em 10
de maio de 1972, filho(a) de Ahmad Tarabein e de Rakie Tarabein, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0349945/2023);
MARIEL CHOQUE QUISPE - V478865-Q, natural da Bolívia, nascida em 6 de
maio de 1979, filha de Miguel Choque Aguilar e de Anastacia Quispe Condori, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563188/2024);
MARTA JESSENIA GARCIA CARMONA - V648313-W, natural da Colômbia,
nascida em 12 de setembro de 1979, filha de Yesid Alberto Garcia e de Maria Del
Carmen Carmona, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0584112/2025);
MOUNA MIKHAIL DALLA - W655076-L, natural da Síria, nascida em 22 de
junho de 1957, filha de Mikhail Elias Zakhour Dalla e de Marian Matto Ibrahim Hajjar,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0593038/2025);
TERESA SANCHEZ CHAVEZ - V593317-Q, natural do Peru, nascida em 18 de
maio de 1963, filha de Israel Sanchez Diaz e de Maria Brigida Chavez Sampen, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555070/2024);
TRISTAN LUSSICH - Y235644-Y, natural da Argentina, nascido em 7 de março
de 1988, filho de Gustavo Adolfo Lussich Paysse e de Monica Beatriz Marcon, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539985/2024) e
WU WEN QI - Y241058-O, natural da China, nascida em 12 de dezembro de
1967, filha de Wu Shao En e de Lu Mei, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0592564/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO