PORTARIA Nº 4.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - 16/4/2025 A 15/4/2026
. .META GLOBAL .INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO .FONTE .VALOR DE
REFERÊNCIA
.RESULTADO
ESPERADO
. Fomentar ações de
Educação em Saúde
Ambiental em
Comunidades Rurais,
em
Apoio as Comunidades Rurais
nos municípios com até 50.000
habitantes.
Unidade Somatório das comunidades
apoiadas com ações de
educação em saúde ambiental.
Relatórios de prestação
de serviço das
Superintendências às
comunidades e
Relatórios de
Não há
(considerando que os
resultados anteriores
foram computados
200 Comunidades
apoiadas com
fomento de ações de
educação em saúde
ambiental.
. Municípios com
populações em
situação de risco e
vulnerabilidade
socioambiental e
execução de atividades
de convênios.
somente os
municípios).
. .sanitária. . . . . . .
. Capacitar gestores e
técnicos estaduais e
municipais, parceiros
da Funasa e cidadãos
em
Quantidade de agentes externos
capacitados em curso de
formação em saneamento e
saúde ambiental.
Unidade Somatório de pessoas
capacitadas com ações de
educação em saúde ambiental.
Relatório de
desempenho de acesso
aos cursos.
Não há - ação nova. 200 pessoas
capacitadas em cursos
de saneamento e
saúde ambiental.
. .cursos de
saneamento e saúde
ambiental oferecidos
pela Funasa.
. . . . . .
. Atender 150
Comunidades Rurais
com ações
Apoio às comunidades rurais
para o cumprimento das
exigências da Portaria de
Unidade Somatório de comunidades
apoiadas com ações de análise
de água; implantação
Documentos
provenientes das
Superintendências,
816 comunidades. 150 comunidades
atendidas.
. .de promoção e
proteção da qualidade
da água para consumo
humano.
.potabilidade da água para
consumo humano.
. .de Salta-Z e oficinas de
orientação da operação dos
sistemas.
.tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. .
. Atender 90
Municípios com ações
de promoção
Apoio as Sedes dos municípios
para o cumprimento das
exigências
Unidade Somatório dos municípios
apoiados com ações de análise
de água; Plano de
Documentos
provenientes das
Superintendências,
560 municípios. 90 municípios
atendidos.
. .e proteção da
qualidade da água
para consumo
humano.
.da Portaria de potabilidade da
água para consumo humano.
. .Segurança da água e Oficinas de
orientação da operação dos
sistemas.
.tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. .
. Fomentar a
elaboração de Planos
Municipais de
adaptação
Apoio aos municípios com até
50.000 habitantes com Plano
Municipal de Adaptação
Climática
Unidade Somatório dos municípios com
PMAC elaborado.
Relatórios do Termo de
Fomento celebrado com
a ABM.
Não há - ação nova. 10 municípios com
PMAC elaborado.
. .Climática (PMAC) em
10 municípios com até
50.000 habitantes.
.(PMAC) elaborado. . . . . .
. Apoiar a Implantação,
Ampliação e Melhoria
de
Quantidade de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas
Unidade Somatório de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas Públicos
de Abastecimento de
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
5.781 domicílios. 5.781 domicílios
atendidos.
. .Sistemas Públicos de
Abastecimento de
Água em Municípios
com até 50.000
habitantes.
.Públicos de Abastecimento de
Água.
. .Água.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
. . .
. Apoiar a Implantação,
Ampliação e Melhoria
de
Quantidade de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas
Unidade Somatório de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas Públicos
de Esgotamento
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
7.317 domicílios. 7.317 domicílios
atendidos.
. .Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário
em Municípios com
até 50.000
Habitantes.
.Públicos de Esgotamento
Sanitário.
. .Sanitário.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
. . .
. Apoiar a Implantação
de Melhorias
Sanitárias Domiciliares
em
Quantidade de domicílios
urbanos atendidos por
intervenções de melhorias
sanitárias domiciliares.
Unidade Somatório de domicílios
urbanos atendidos com
intervenções de melhorias
sanitárias domiciliares.
Observar os instrumentos
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
3.403 domicílios. 3.403 domicílios
atendidos.
. .Localidades Urbanas
de Municípios com
população até 50.000
habitantes.
. . .com obra concluída no exercício
de medição.
. . .
. Apoiar a Implantação
de Melhorias
Quantidade de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
Unidade Somatório de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
reconstrução habitacional para
o controle da doença de
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios
508 domicílios. 508 domicílios
atendidos.
. .Habitacionais para
Controle da Doença de
Chagas.
.reconstrução habitacional para o
controle da Doença de Chagas.
. .Chagas.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
. . .
. Apoiar a
Implementação de
Projetos de Coleta e
Quantidade de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
investimentos da Funasa em
construção, ampliação,
Unidade Somatório de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
investimentos. Observar os
instrumentos concluídos para
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
4 cooperativas/
associações apoiadas.
4 cooperativas/
associações apoiadas.
. .Reciclagem de
Materiais.
.aquisição de equipamentos ou
aquisição de veículos para coleta
e transporte de materiais
recicláveis.
. .a Ação de Catadores e Ação
AMBCRM, no exercício de
medição.
. . .
. Apoiar Ações e
Serviços Sustentáveis
de Saneamento
Básico
Quantidade de domicílios em
áreas rurais ou em
comunidades tradicionais
atendidos por abastecimento
Unidade Somatório de domicílios em
áreas rurais ou em
comunidades tradicionais
atendidos por abastecimento de
água, esgotamento
Documentos
provenientes das
Superintendências, tais
como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
1.114 domicílios. 1.114 domicílios
atendidos.
. .em Áreas Rurais ou
Comunidades
Tradicionais.
.de água, esgotamento sanitário
e melhorias sanitárias
domiciliares.
. .sanitário e/ou melhorias
sanitárias domiciliares. Observar
os instrumentos com obra
concluída no exercício de
medição.
. . .
. Apoiar a Elaboração
de Planos Municipais
de
Quantidade de municípios
apoiados por ações voltadas a
elaboração de PMSB.
Unidade Somatório de municípios
apoiados com ações voltadas a
elaboração de PMSB
Transferegov/
Planilha de controle dos
instrumentos celebrados.
156 municípios
apoiados.
35 municípios
apoiados.
. .Saneamento Básico
(PMSB) em Municípios
com até 50 mil
habitantes.
(20AG)
. . . . . .
ANEXO II
. .FAIXAS DE PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Desempenho Institucional (%) .Pontuação Final da Avaliação Institucional
. .Acima de 70 .80 pontos
. .> 60 a 70 .70 pontos
. .> 50 a 60 .60 pontos
. .> 40 a 50 .50 pontos
. .> 30 a 40 .40 pontos
. .0 a 30 .26 pontos