PORTARIA Nº 310/MB/MD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 310/MB/MD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a distribuição do efetivo de Oficiais da ativa
da Marinha para 2025.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2°
do Decreto n° 12.365, de 17 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1° Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha do Brasil para o
ano de 2025, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN