PORTARIA Nº 27, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Superintendente Substituto Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 543, de 17.03.2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 18.03.2022, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve: Art. 1º .Cancelar a habilitação SISA-MG Nº 978.2019, contida na Portaria SFA-MG 015/2019, do MV GABRIELA LEÃO FERNANDA FERREIRA, CRMV-MG 14577 , para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo na forma do disposto no artigo 4º, da Instrução Normativa nº 6 de 16 de janeiro de 2018 . Motivo: A pedido. Art. 2º. Cancelar a habilitação SISA-MG Nº 1319/2023, contida na Portaria SFA-MG 029/2023, do MV VITOR OTTONI FLÁVIO, CRMV-MG 25885 , para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo na forma do disposto no artigo 4º, da Instrução Normativa nº 6 de 16 de janeiro de 2018 . Motivo: A pedido. Art, 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FÁBIO KONOVALOFF LACERDA
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 21/11/2025