PORTARIA Nº 1.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Resultado final da etapa de habilitação do Objeto 03
do Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD
2024-2027
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, 21 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 10 do Edital CGPLI nº 01/2022 - PNLD 2024-
2027, o FNDE torna público o resultado da etapa de habilitação no âmbito do Objeto 03.
Art. 2º As seguintes obras estão inabilitadas:
. .0064 P24 03 02 000 000
. .0073 P24 03 02 000 000
. .0156 P24 03 02 000 000
. .0182 P24 03 02 000 000
. .0326 P24 03 02 000 000
Art. 3º As obras analisadas nesta etapa correspondem às obras aprovadas na
avaliação pedagógica, conforme disposto na Portaria nº 63, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 4º A lista completa das obras literárias encontra-se disponível no portal do
FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-
pnld-2024-2027.
Art. 5º As obras e editoras habilitadas estão aptas ao prosseguimento às etapas
subsequentes no âmbito do referido Edital.
Art. 6º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA