PORTARIA Nº 1.077, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.077, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Resultado final da etapa de análise de atributos
físicos e editoriais do Objeto 03 do Edital de
Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, 21 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 7.3 do Edital CGPLI nº 01/2022 - PNLD 2024-
2027, o FNDE torna público o resultado da etapa de análise de atributos físicos e editoriais,
no âmbito do Objeto 03.
Art. 2º Todas as obras analisadas nesta etapa foram validadas, devendo ser
observado o resultado da etapa de habilitação para a verificação de quais obras estão
aptas a participarem das demais etapas do PNLD.
Art. 3º As obras submetidas à análise de atributos físicos e editoriais
correspondem às obras aprovadas na avaliação pedagógica, conforme disposto na Portaria
nº 63, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 4º O resultado completo desta etapa encontra-se disponível no portal do
FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-
pnld-2024-2027.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA