DESPACHO SPL-ANP Nº 1.599, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2025

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.599, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.201169/2025-90 e com base na
Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de
maio de 2025, decide qualificar a NBS Petróleo e Gás Ltda. (Processo 48610.201379/2025-
88, CNPJ 47.851.611/0001-07) como Operadora D.
JOSIE QUINTELLA