DECISÃO Nº 104, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .8321 CE3 .21806.000192/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .TMG7362IPRO .21806.000239/2021 . .Glycine max (L.) Merr. .INT6003 IPRO .21806.000075/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .83IX84RSF I2X .21806.000268/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .6104XTD .21806.000152/2023 . .Solanum tuberosum L. .PICUS .21806.000014/2024 . .Solanum tuberosum L. .King Russet .21806.000022/2024 . .Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai .MARINEER .21806.000023/2024 . .Prunus salicina Lindl. .SCS1608 Maria Luiza .21806.000043/2024 . .Prunus persica (L.) Batsch .SCS1607 Alba .21806.000044/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 104, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 21/11/2025