AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 716, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 716, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.208703/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
BIOMETANO VERDE PAULINIA S.A., CNPJ nº 50.365.355/0001-52, com capacidade de
produção de 106.867,2 Nm³/d, localizada na Avenida Orlando Vedovello, 894, Lote B
Quadras/D Bloco III, Jardim Harmonia, Paulínia - SP, respeitadas as exigências ambientais e
de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Empresas citadas