AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987,
de 11 de agosto de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.208703/2024-16,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de
biocombustíveis a BIOMETANO VERDE PAULINIA S.A., CNPJ nº 50.365.355/0001-52.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Empresas citadas