AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/11/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.231872/2024-41, resolve: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO
LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas