ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. cloridrato de sertralina 25351.386639/2011-02 0562750/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0562756/23-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA 0562712/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação imediata) 0562786/23-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0562788/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0562767/23-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -------------------------------------------------- CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA azitromicina 25351.074565/2008-30 0488680/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0488692/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -------------------------------------------------- DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A MEPISV 25351.164305/2002-60 0548830/23-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA cloridrato de valganciclovir 25351.102909/2018-80 0657836/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) 0681338/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0706401/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação imediata) -------------------------------------------------- HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA carbonato de lítio 25351.695995/2008-90 0581124/23-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA BIPOLIT 25351.448515/2021-71 0712974/23-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0581124/23-4 - 25351.695995/2008-90) -------------------------------------------------- PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA XAROPE 44 E 25000.008072/94-43 0483449/23-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA fulvestranto 25351.174705/2017-78 0548828/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA MYLVESTON 25351.861450/2018-50 0571743/23-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0548828/23-1 - 25351.174705/2017-78)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/11/2025