PORTARIAS Nº 6.469, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS Nº 6.469, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições
que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista
o constante no Processo n°.50603.002419/2025-41 (Obras e serviços de Infraestrutura:
Emergência), resolve: RATIFICAR os termos da Declaração de Situação de Emergência
22999873, verificada na ponte sobre o Riacho do Sangue na Rodovia BR-226/CE, km
116,20, Solonópole/CE, conforme descrito no Relatório Técnico (22991938) e Ofício 306574
(22996062).
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO