PORTARIA SGTES/MS Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SGTES/MS Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga
a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de
março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de
2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.089266/2023-19 .XXX.131.572-XX .LEANDRO ENVELYN DE OLIVEIRA LIMA .1305728 .AM .MANAQUIRI .04/09/2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.089266/2023-19 .XXX.131.572-XX .LEANDRO ENVELYN DE OLIVEIRA LIMA .1305728 .AM .MANACAPURU .15/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
publicada no DOU de 17/11/2025, Seção 1, pág. 95, aponham-se por terem sido
omitidos, os títulos:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
(p/Codou)
2ª DIRETORIA