PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Memórias Afro-Atlânticas (Brasil - 2019) Título Original: Memórias Afro-Atlânticas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gabriela Barreto Produtor(es)/Criador(es): Cassio Nobre Distribuidor(es): Couraça Criações Culturais Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002592/2025-93 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/11/2025