PORTARIA Nº 5.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.881, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREA MARISOL BURGA NORIEGA - V374778-B, natural do Peru, nascida
em 15 de setembro de 1994, filha de Segundo Simon Burga Malca e de Merly Margoth
Noriega Vilca, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0608323/2025);
ATILANO PENA MARZANO - V515479-1, natural do Peru, nascido em 16 de
outubro de 1958, filho de Bardeviano Pena Coz e de Gilbertina Marzano Duenas,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0606206/2025);
CHRISTIAN FEHR - V219267-H, natural da França, nascido em 20 de maio de
1958, filho de Jean Claude Fehr e de Raymonde Mathis, residente no estado da Bahia
(Processo 235881.0645007/2025) e
MARCO ADOLFO PAIS - V524556-8, natural dos Estados Unidos, nascido em
25 de dezembro de 2000, filho de Derek George Pais e de Ivette Alejandra Kalez Valdez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649069/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO