DESPACHO Nº 3.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034826/2025-24, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG82 de 284,27 kW cada, totalizando
23.310,00 kW de capacidade instalada da UFV Sol do Agreste II, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PE.044517-7.01, localizada no município de
São Caitano no estado de Pernambuco, de titularidade da Solar do Nordeste Energia
Renovável LTDA., para início da operação em teste a partir de 18 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 150/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°47064/2025/SERFIS-SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
844.022/2024-FABIANO ALVES DOREA- Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°2.963/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
810.817/1974-M CAL COMBUSTIVEIS E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nr.
1289/1983- Cessionário:CALCÁRIO FORTALEZA LTDA.- CNPJ 20.123.258/0001-92
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 320/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7658/2025-866.407/2025-C. JOSE FERNANDES-
7656/2025-866.344/2025-INDUSTRIA CERAMICA NORTAO LTDA-
7660/2025-867.113/2025-GUSTAVO NOLASCO GUIMARAES-
7657/2025-866.400/2025-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7659/2025-867.065/2025-MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTI-
7662/2025-867.242/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
7661/2025-867.219/2025-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7654/2025-867.061/2025-ML AREEIRO LTDA-
7655/2025-867.108/2025-ML AREEIRO LTDA-
7653/2025-866.710/2022-ZENOR ZAMBAN-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 548/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.025/2020-SERGIO SILVA E SOUZA-OF. N°46418/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.794/2020-BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES