ALVARÁ Nº 7.700, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 7.700, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850636/2025-12-DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA (Documento SEI:
18457912)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815543/2025-52-SOUTHERN SHARKS MARITIME BUSINESS LTDA
(Documento SEI: 18447398)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 03/08/2011
831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº 2479/2009
830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de
Pesquisa nº 4142/2014
830.331/1988-CAVA BRASIL LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 7296/2004
831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará de Pesquisa nº 492/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
831.810/1986-RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 341/2022 -
Bloqueado em 04/03/2009
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 861.899/2010
- F C CINTRA - PEDREIRA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº /2015
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.604/2013
- F C CINTRA - PEDREIRA - Registro de Licença Nº 237/2014
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.602/2022 -
EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3211/2023
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.040/2022 -
EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9244/2022
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A.-002.132/1952-OF.
N°45949/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM II DO OF Nº
19479/2025/CORBCM/ANM)
BARRAGEM XINGU - VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°46352/2025/CORBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 5 DO OF Nº
24271/2025/DFBCM/ANM)
BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°47073/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 12 E
13 DO OF. 18763/2025/DFBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°45995/2025/CORBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 2, 3, 4 E 5 DO OF Nº
4359/2025/DFBCM/ANM - NOVO PRAZO: 30/03/2026)
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°46827/2025/CORBCM/ANM (REITERA OF 9665/2025/DFBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°44372/2025/CORBCM/ANM
BARRAGENS TABOQUINHA 01 E TABOQUINHA 02-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
980.343/1989-OF. N°47263/2025/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2931)
Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
867.360/2010 - 87/2025 (PAS 48068.966035/2025-11); 88/2025 (PAS 48068.966036/2025-
66); 90/2025 (PAS 48068.966038/2025-55); 94/2025 (PAS 48068.966040/2025-24);
101/2025 (PAS 48068.966048/2025-91); 105/2025 (PAS 48068.966053/2025-01); 111/2025
(PAS 48068.966056/2025-37); 114/2025 (PAS 48068.966060/2025-03); 86/2025 (PAS
48068.966034/2025-77); 89/2025 (PAS 48068.966037/2025-19); 91/2025 (PAS
48068.966039/2025-08); 96/2025 (PAS 48068.966042/2025-13); 103/2025 (PAS
48068.966051/2025-12); 107/2025 (PAS 48068.966054/2025-48); 112/2025 (PAS
48068.966058/2025-26); 113/2025 (PAS 48068.966059/2025-71); 93/2025 (PAS
48068.966041/2025-79); 95/2025 (PAS 48068.966043/2025-68); 97/2025 (PAS
48068.966044/2025-11); 98/2025 (PAS 48068.966045/2025-57); 99/2025 (PAS
48068.966046/2025-00); 102/2025 (PAS 48068.966049/2025-35); 104/2025 (PAS
48068.966052/2025-59); 108/2025 (PAS 48068.966055/2025-92); 109/2025 (PAS
48068.966057/2025-81)
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2716)
Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
867.360/2010-AI n°.87/2025 (PAS 48068.966035/2025-11); 88/2025 (PAS
48068.966036/2025-66); 90/2025 (PAS 48068.966038/2025-55); 94/2025 (PAS
48068.966040/2025-24); 101/2025 (PAS 48068.966048/2025-91); 105/2025 (PAS
48068.966053/2025-01); 111/2025 (PAS 48068.966056/2025-37); 114/2025 (PAS
48068.966060/2025-03); 86/2025 (PAS 48068.966034/2025-77); 89/2025 (PAS
48068.966037/2025-19); 91/2025 (PAS 48068.966039/2025-08); 96/2025 (PAS
48068.966042/2025-13); 103/2025 (PAS 48068.966051/2025-12); 107/2025 (PAS
48068.966054/2025-48); 112/2025 (PAS 48068.966058/2025-26); 113/2025 (PAS
48068.966059/2025-71); 93/2025 (PAS 48068.966041/2025-79); 95/2025 (PAS
48068.966043/2025-68); 97/2025 (PAS 48068.966044/2025-11); 98/2025 (PAS
48068.966045/2025-57); 99/2025 (PAS 48068.966046/2025-00); 102/2025 (PAS
48068.966049/2025-35); 104/2025 (PAS 48068.966052/2025-59); 108/2025 (PAS
48068.966055/2025-92); 109/2025 (PAS 48068.966057/2025-81)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem Belíssima e Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS
DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°70/2023 (PAS 48075.986007/2023-
60); 71/2023 (PAS 48075.986008/2023-12)
Fase de Lavra Garimpeira
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Berion Captação e Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI N° 540/2023 (PAS
48068.966368/2023-89); 541/2023 (PAS 48068.966369/2023-23); 543/2023 (PAS
48068.966370/2023-58); 547/2023 (PAS 48068.966371/2023-01); 559/2023 (PAS
48068.966372/2023-47); 565/2023 (PAS 48068.966376/2023-25); 571/2023 (PAS
48068.966377/2023-70); 562/2023 (PAS 48068.966375/2023-81); 597/2023 (PAS
48068.966391/2023-73)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Berion Captação e Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI n°.540/2023 (PAS
48068.966368/2023-89); 541/2023 (PAS 48068.966369/2023-23); 543/2023 (PAS
48068.966370/2023-58); 547/2023 (PAS 48068.966371/2023-01); 559/2023 (PAS
48068.966372/2023-47); 565/2023 (PAS 48068.966376/2023-25); 571/2023 (PAS
48068.966377/2023-70); 562/2023 (PAS 48068.966375/2023-81); 597/2023 (PAS
48068.966391/2023-73)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem 6-VALE S.A.-001.559/1967
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2553)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI.
N°45/2023 (PAS 48068.966018/2023-12); 46/2023 (PAS 48068.966020/2023-91); 47/2023
(PAS 48068.966021/2023-36); 48/2023 (PAS 48068.966022/2023-81); 50/2023 (PAS
48068.966023/2023-25); 51/2023 (PAS 48068.966024/2023-70); 52/2023 (PAS
48068.966025/2023-14)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem Alemães: Recurso parcialmente acatado, em razão de vício no auto
de infração-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021 (PAS
48054.931736/2021-65)
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem Alemães-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021
(PAS 48054.931736/2021-65)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Barragem Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI.
N°53/2023 (PAS 48068.966026/2023-69); 54/2023 (PAS 48068.966028/2023-58); 55/2023
(PAS 48068.966029/2023-01); 56/2023 (PAS 48068.966030/2023-27); 57/2023 (PAS
48068.966032/2023-16)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°414/2022 (PAS
48068.966031/2022-91); 415/2022 (PAS 48068.966032/2022-35); 427/2022 (PAS
48068.966033/2022-80); 792/2022 (PAS 48068.966176/2022-91); 1170/2022 (PAS
48068.966231/2022-43); 1176/2022 (PAS 48068.966233/2022-32)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DIOGO - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°47136/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II E MARAVILHAS III - VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°46140/2025/CORBL/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DIOGO-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°47138/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°46141/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora