RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.545, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.545, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL,
resolve:
Processo nº 48500.003990/2025-90. Interessados: Companhia Hidroelétrica
São Patrício - Chesp (CNPJ nº 01.377.555/0001-10), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, EDP Transmissão Goiás S.A. - EDP GOIÁS, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Companhia Hidroelétrica
São Patrício - Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2025, e dá outras
providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.031038/2025-86. Interessado: Gran Sul Geração de Energia
Renovável Ltda., CNPJ nº 24.474.591/0001-05. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de
70 (setenta) metros de largura necessárias à passagem da Linha de Transmissão Árvore Só
- Marmeleiro 2, circuito simples, 525 kV, com aproximadamente 6,6 km (seis mil e
seiscentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Árvore Só à Subestação
Marmeleiro 2, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande
do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.557, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.032010/2025-66. Interessado: Ventos de Santo Inocêncio
Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 43.197.378/0001-30. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, área
de terra de 40 (quarenta) metros de largura, necessária à passagem da Linha de
Transmissão SE EOL Tianguá III - SE Ibiapina II, circuito simples, 230 kV, com
aproximadamente 12,1 km (doze mil e cem metros) de extensão, que interligará a
Subestação EOL Tianguá III à Subestação Ibiapina II, localizada nos municípios de Ubajara
e Tianguá, estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.031158/2025-83. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de
aproximadamente 2.278 (dois mil, duzentos e setenta e oito) metros quadrados necessária
à implantação da Subestação 69 kV São Luiz Gonzaga 2, localizada no município de São Luiz
Gonzaga, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e se
encontra disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO