PORTARIA SRTE-RJ//MTE Nº 1.915, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SRTE-RJ//MTE Nº 1.915, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Convoca a Etapa Estadual no Estado do Rio de Janeiro,
da II Conferência Nacional do Trabalho (II - CNT)
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MTE n°
1508, de 09 de Setembro de 2025, pelo parágrafo único da Portaria MTE nº 1.110, de 30
de Junho de 2025, publicada no DOU de 1º de Julho de2025 e tendo em vista o disposto
no processo SEI nº 13041.211391/2025-18, resolve:
Art.1º Convocar Etapa Estadual no Estado do Rio de Janeiro, da II Conferência
Nacional do Trabalho, a ser realizada em 11 de dezembro de 2025, das 08 às 18h, no
Auditório da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, localizado na Rua Araújo Porto
Alegre, 71 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria DG nº 275, de 12 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU em 13 de novembro de 2025, seção 1, pág. 137.
Onde se lê: "I - acompanhamento dos resultados apresentados pelos
participantes no ambiente regulatório experimental após a publicação das autorizações
temporárias; e"
Leia-se: "II - acompanhamento dos resultados apresentados pelos participantes
no ambiente regulatório experimental após a publicação das autorizações temporárias; e"