ANEXO ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 207.457 .Atividades 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 207.457 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 207.457 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1138 207.457 .TOTAL - FISCAL 207.457 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 207.457 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 10.866 .Atividades 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 10.866 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 10.866 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 10.866 .TOTAL - FISCAL 10.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.866 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.560.500.000 .Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 1.560.500.000 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 1.560.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1049 1.560.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.560.500.000 .TOTAL - GERAL 1.560.500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 43.000.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 43.000.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 43.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 43.000.000 .TOTAL - FISCAL 43.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000.000 ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 207.457 .Atividades 0033 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 207.457 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 02 061 207.457 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 207.457 .TOTAL - FISCAL 207.457 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 207.457 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 10.866 .Atividades 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 10.866 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 10.866 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.866 .TOTAL - FISCAL 10.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.866 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.560.500.000 .Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 1.560.500.000 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 1.560.500.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1040 1.560.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.560.500.000 .TOTAL - GERAL 1.560.500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 43.000.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 43.000.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 43.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1449 43.000.000 .TOTAL - FISCAL 43.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 439, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/11/2025