ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.175.000 .Atividades 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.175.000 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.175.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.175.000 .TOTAL - FISCAL 2.175.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.175.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.484.645 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 2.484.645 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 2.484.645 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1037 2.484.645 .TOTAL - FISCAL 2.484.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.484.645 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 5.682.037 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 5.682.037 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 5.682.037 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 5.682.037 .TOTAL - FISCAL 5.682.037 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.682.037 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.600.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 3.600.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 800.000 .Atividades 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 800.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 800.000 .TOTAL - FISCAL 4.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.400.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.335.357 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 6.335.357 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 6.335.357 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 6.335.357 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.239.733 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 200.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 200.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 3.039.733 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 3.039.733 F 3- ODC 2 90 0 1053 666.898 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 2.372.835 .TOTAL - FISCAL 9.575.090 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.575.090 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.304.409 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 10.304.409 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 10.304.409 F 3- ODC 2 90 0 1096 5.118.843 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.185.566 .TOTAL - FISCAL 10.304.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.304.409 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.862 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 97.862 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 97.862 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 97.862 .TOTAL - FISCAL 97.862 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 97.862 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 16.754.679 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 3.666.971 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 3.666.971 F 4-INV 2 90 0 1000 3.666.971 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 13.087.708 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 13.087.708 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 13.087.708 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 123.950 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 123.950 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 123.950 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 123.950 .TOTAL - FISCAL 16.878.629 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.878.629 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.175.000 .Atividades 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.175.000 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.175.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.175.000 .TOTAL - FISCAL 2.175.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.175.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.484.645 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 2.484.645 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 2.484.645 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1037 2.484.645 .TOTAL - FISCAL 2.484.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.484.645 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 5.682.037 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 5.682.037 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 5.682.037 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 435, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/11/2025