PORTARIA SFA-PB Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/11/2025

PORTARIA SFA-PB Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado
com o que consta do Processo nº 21032.001484/2025-73, resolve:
HABILITAR a Médica Veterinária RIQUELE BARBOSA DO NASCIMENTO,
inscrita no CRMV-PB sob o número 1812, para emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS