PORTARIA SFA-PB Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº 21032.001484/2025-73, resolve: HABILITAR a Médica Veterinária RIQUELE BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrita no CRMV-PB sob o número 1812, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos legais em vigor. LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/11/2025