PORTARIA GM/MPO Nº 437, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de novembro de 2025, página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/11/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .2.338.550 .0 .2.338.550
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .40.655.088 .0 .40.655.088
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .42.993.638 .0 .42.993.638
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .2.500.000 .0 .2.500.000
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .45.976.592 .0 .45.976.592
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .48.476.592 .0 .48.476.592
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .40.776.401 .0 .40.776.401
. .81000 .Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .0 .0 .0 .2.217.237 .0 .2.217.237
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .42.993.638 .0 .42.993.638
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
. . . . . . . . .R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .45.976.592 .0 .45.976.592
. .81000 .Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .0 .0 . 0 .2.500.000 .0 .2.500.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .48.476.592 .0 .48.476.592