PORTARIA FBN Nº 149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Todos os atos de 14/11/2025

PORTARIA FBN Nº 149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o
Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de
outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de
2025
I - CATEGORIA CONTO - PRÊMIO CLARICE LISPECTOR
1º "Tantra e a arte de cortar cebolas", de Iara Biderman. Editora 34.
2º "Infelizes à sua maneira", de Lucas Verzola. Editora Incompleta.
3º "Ao rés do chão", de Thalita Lucena. Editora Patuá.
II - CATEGORIA ENSAIO LITERÁRIO - PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE
1º "O homem não existe", de Lígia Diniz. Grupo Companhia das Letras.
2º "O grande relógio: a que hora o mundo recomeça - Caderno em andamento 1",
de Silviano Santiago. Editora Nós.
3º "Modernismo negro: a literatura de Lima Barreto", de Jorge Augusto. Segundo
Selo.
III - CATEGORIA ENSAIO SOCIAL - PRÊMIO SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA
1º "Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da
escravidão", de Marcos Queiroz. Fósforo Editora.
2º "Cachorros: a história do maior espião dos serviços secretos militares e a
repressão aos comunistas até a Nova República", de Marcelo Godoy. Alameda Casa Editorial.
3º "Pretos Novos do Valongo: escravidão e herança africana no Rio de Janeiro", de
Mônica Sanches (org.). Textos de Ana Maria de la Merced Gonzalez Graña Guimarães Dos
Anjos, Andrea de Lessa Pinto, Carlos Eugênio Líbano Soares, Cláudio de Paula Honorato,
Cláudio Zeferino, Eduardo Possidonio, João Carlos Nara Júnior, José Amilcar de Castro Santana,
Júlio Cesar Medeiros, Laurentino Gomes, Marcelo Monteiro, Marcos Coutinho, Milton Guran,
Monica Lima, Reinaldo Tavares, Ynaê Lopes dos Santos. Bazar do Tempo.
IV - CATEGORIA HISTÓRIAS DE TRADIÇÃO ORAL - PRÊMIO AKULI
1º "Dono das palavras: a história do meu avô - Aki Oto: Api akinhagü", de Yamaluí
Kuikuro Mehinaku. Todavia Editora.
2º "Histórias de muitos mundos: narrativas e crenças indígenas", de Yaguarê Yamã.
Editora Moderna.
3º "A porta aberta do sertão: histórias da Vó Geralda", de Geralda de Brito Oliveira,
Isla Nakano e Renata Ribeiro. Relicário Edições.
V - CATEGORIA HISTÓRIAS EM QUADRINHOS - PRÊMIO ADOLFO AIZEN
1º "Quando nasce a autoestima?", de Regiane Braz e Jefferson Costa. Editora Trem
Fantasma.
2º "Luanda no terreiro", de Marcelo D'Salete. Companhia das Letrinhas
3º "Filosofia do mamilo", de Kael Vitorelo. Editora Veneta.
VI - CATEGORIA ILUSTRAÇÃO- PRÊMIO CARYBÉ
1º "Pedro e Paulo", de Fábio Severino. Editora Joaquina.
2º "Prisma", de Felipe Kehdi. Editora Joaquina.
3º "Submersos", de Estevão Azevedo (autor) e Vitor Bellicanta (ilustrador). Editora
Caixote.
VII - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF
1º "Encaramujado", de Vana Campos (autora) e Raquel Matsushita (ilustradora).
PeraBook Editora.
2º "Saudade", de Alessandra Roscoe (autora) e Odilon Moraes (ilustrador). Editora
Gaivota.
3º "Azul Haiti", de Paty Wolff. Companhia das Letrinhas.
VIII - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ
1º "Giraflor e outros jequitinhonhas ", de Heloisa Pires Lima (autora) e Gildásio
Jardim (ilustrador). Editora FTD.
2º "Nossos mitos", de Yaguarê Yamã (autor) e Danirampe (ilustradora). Pallas
Editora e Distribuidora Ltda.
3º "Poesia travessia", de Roseana Murray (autora) e Daniel Justi (ilustrador).
Editora do Brasil.
IX- CATEGORIA POESIA - PRÊMIO ALPHONSUS DE GUIMARAENS
1º "Pote de mel e outros poemas ", de Leonardo Gandolfi. Editora 34.
2º "Palavra nenhuma", de Lilian Sais. Círculo de Poemas.
3º "O pito do pango & outros poemas ", de Fabiano Calixto. Editora Corsário-Satã.
X - CATEGORIA PROJETO GRÁFICO - PRÊMIO ALOÍSIO MAGALHÃES
1º "Romances de cordel ", de Gustavo Piqueira. Editora Jose Olympio.
2º "O livro de fazer livros: produção gráfica para edições ", de Gustavo Piqueira. Lote 42.
3º "Lobo Mau com dor de dente ", de Daniel Kondo. Editora Carambaia.
XI - CATEGORIA ROMANCE - PRÊMIO MACHADO DE ASSIS
1º "Guerra - I: ofensiva paraguaia e reação aliada novembro de 1864 a março de
1866 ", de Beatriz Bracher. Editora 34.
2º "Vez em quando, Billie Holiday ", de Evandro Affonso Ferreira. Editora Record.
3º "Escalavra ", de Marcelino Freire. Amarcord Editora.
XII - CATEGORIA TRADUÇÃO - PRÊMIO PAULO RÓNAI
1º " Mulheres sobre as quais desejo escrever ". Tradução de Karen Kazue Kawana e
Bruna Tiemi Ogawa (org.); Luciana Miho Kawasaki, Luis Libaneo, Pedro Malta, Takeshi Ishihara
e Tauanny Falcão. Desalinho Publicações.
2º "O livro africano sem título: cosmologia dos Bantu-Kongo". Tradução de Tiganá
Santana. Editora Cobogó.
3º "As mulheres famosas. Tradução de Adriana Tulio Baggio". Editora UFPR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.080, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria e ativa o Escritório do Instituto de Economia,
Finanças e Administração da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº
68002.000722/2025-44 procedente do Instituto de Economia, Finanças e Administração da
Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Fica criado e ativado o Escritório do Instituto de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica - IEFA-SJ, com a finalidade de:
I - planejar, coordenar, executar, avaliar e controlar as atividades de pesquisa e
inovação de interesse da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica -
SEFA;
II - atuar como disseminadora de novos conhecimentos na área de economia,
finanças e administração, propondo sua implementação nos cursos ministrados pelo Instituto
de Economia, Finanças e Administração - IEFA;
III - assessorar, mediante solicitação, as demais Organizações Militares - OM
subordinadas à SEFA para o aperfeiçoamento de seus processos administrativos;
IV - promover parcerias envolvendo o IEFA e outras instituições de ensino e
pesquisa, públicas ou privadas, com o objetivo de obter sinergias para o aperfeiçoamento dos
processos de interesse da SEFA;
V - assessorar o Diretor do IEFA, sobre a escolha, a oportunidade e a conveniência
de estabelecer acordos, contratos ou convênios com Fundações de Apoio;
VI - atuar na coordenação de atividades gerenciais junto às Fundações de Apoio,
em caso de vigência de acordos, contratos ou convênios com o IEFA;
VII - fomentar as ações voltadas à formação de um corpo de pesquisadores na área
de economia, finanças e administração no âmbito do Comando da Aeronáutica - COMAER, por
meio de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu;
VIII - assessorar na indicação de pessoal para cursos de pós-graduação stricto sensu
no âmbito interno ou externo do COMAER, visando a adequação e recomposição do efetivo de
pesquisadores e consultores na área de economia, finanças e administração do COMAER;
IX - fomentar as atividades de gestão da inovação e gestão do conhecimento,
conforme demandas recebidas pelo IEFA; e
X - desempenhar as atividades previstas no Regulamento do IEFA, inerentes à
Divisão de Pesquisa, bem como dos setores a ela subordinados na estrutura organizacional.
Art. 2º O IEFA-SJ é parte constituinte da estrutura organizacional do IEFA.
Art. 3º O IEFA-SJ tem sua sede no município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo.
Art.4ºOChefedoIEFA-SJéOficialSuperiordoCorpodeOficiaisdaAeronáutica,da
ativa.
Art. 5º O IEFA-SJ será apoiado administrativamente pelo Grupamento de Apoio de
São José dos Campos - GAP-SJ.
Art. 6º O IEFA deverá encaminhar ao Estado-Maior da Aeronáutica - EMAER a
proposta de atualização do Regulamento de Organização - ROCA, no prazo de até sessenta dias
após a data de publicação desta Portaria.
Art. 7º O IEFA deverá encaminhar ao Comando-Geral do Pessoal - COMGEP a
proposta de Plano de Movimentação Específico, no prazo de até trinta dias após a data de
publicação desta Portaria.
Art. 8º Os Órgãos de Direção-Geral, Setorial e de Assistência Direta e Imediata ao
Comandante da Aeronáutica - ODGSA devem adotar, em suas áreas de competência, as
providências administrativas para a efetivação desta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 5 de janeiro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO