PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000420/2025-81, resolve: Art.1ºConcederinscrição,juntoaoMinistériodaDefesa(MD),àempresaRESERVA ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Tabelião Ferreira de Carvalho, 225, Apartamento 101 - Cidade Nova, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.170-180, inscrita no CNPJ sob o nº 13.007.924/0001-61, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de novembro de 2028. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 14/11/2025