PORTARIA Nº 5.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BARA NDIAYE - G402239-L, natural do Senegal, nascido em 20 de outubro de
1989, filho de Medoune Ndiaye e de Ngone Dieng, residente no estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0659275/2025);
CHENELY ALEXIS - G036729-V, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro de
1997, filho de Jesumene Alexis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0659040/2025);
DAOUDA BA - G450545-V, natural do Senegal, nascido em 13 de fevereiro de
1975, filho de Boyda Ba e de Awa Ba, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0659107/2025);
DAYENNYS MADRIGAL ZUNIGA - G378466-J, natural de Cuba, nascida em 2 de
agosto de 1989, filha de Felix Manuel Madrigal Aragon e de Wisel Zuniga Hernandez,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0648274/2025);
DIEUNORD MONARCHIL - G296501-B, natural do Haiti, nascido em 25 de
março de 1995, filho de Inelus Monarchil e de Claude Pierre, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658435/2025);
GUILHERME PESCOSO MOLINA - G199055-0, natural de Cuba, nascido em 27
de julho de 1982, filho de Lorenzo Pescoso Leon e de Diana Zoe Molina Pena, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649040/2025);
HANNA KARMALITA - G129264-X, natural de Ucrânia, nascida em 9 de
setembro de 1990, filha de Mykola Karmalita e de Halyna Karmalita, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0659186/2025);
JEFF MACKENSON JEAN - G323427-A, natural do Haiti, nascido em 2 de
outubro de 1991, filho de Oberson Jean e de Gladys Bazile, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0648090/2025);
LEOCADIA ALBANO GOMES CABI - F829886-W, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 2 de janeiro de 1994, filha de Albano Joao Romano Gomes e de Maria
Augusta Ca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0647868/2025);
MANTINA PIERRE MONARCHIL - F310636-U, natural do Haiti, nascida em 22
de maio de 1997, filha de Arnes Pierre e de Marie Anette Cavalier, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658416/2025);
MOR WADE - G163577-I, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de junho de
1977, filho(a) de Mbaye Wade e de Thioro Thiam, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0659028/2025);
WILMOND PIERRE - F196889-B, natural do Haiti, nascido em 27 de março de
1994, filho de Wilbert Pierre e de Simene Vilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0658466/2025) e
ZEINAB HABHAB - F108772-2, natural do Líbano, nascida em 12 de outubro
de 1995, filha de Hsan Habhab e de Mona Hnayno, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0647921/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO