PORTARIA Nº 107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria nº 22/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2025, processo nº
01512.002964/2017-31, em nome do Sr(a). Iara Laura de Aragão Fernandes,
coordenador(a) geral; Sr(a). Yndhara Trindade Costa coordenador(a) de campo, Projeto:
Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest,
município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul."
02-Renovação nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 17, da Portaria nº 33/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, processo nº
01502.000268/2023-58, em nome do Sr. Janderson Rubens Tameirão, Coordenador Geral,
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230
kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
" Na Portaria nº 28, de 03 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 10, Processo 01450.006862/2024-96, publicada em 04/04/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coorden"adores de Campo: "Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia "
"Portaria Nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67,
Autorização nº 01, Processo nº: 01502.001663/2021-96, publicada em 05/09/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Felipe Pinto dos Santos"