DESPACHO Nº 3.371, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

1003002-74.2025.4.01.3506
860.302/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.845/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.685/2018-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.694/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.696/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.972/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
861.271/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-48061.860618/2019-51
861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-
48061.860618/2019-51
861.950/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.363/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.194/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.565/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.244/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.245/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.376/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.760/2018-JOSE CLEUTON BATISTA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
860.156/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.377/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.666/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.676/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.200/2016-ABRAAO FREITAS LEITE-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.066/2017-JOSE DOS PASSOS LIMA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.195/2016-M.R. PEREIRA EIRELI
861.763/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ
861.721/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ
860.725/2021-BEMISA HOLDING S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Área de 351,38 ha para 48,95 ha-
AREIA para uso na construção civil.-Britânia/GO; Itapirapuã/GO e Matrinchã/GO/GO
861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES- Área de
844,44 ha para 47,21 ha-Areia para uso na construção civil-Amaralina/GO, Bonópolis/GO,
Mutunópolis/GO e Porangatu/GO/
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.908/2024-MINERACAO NACIONAL S.A. -Alvará N°9019/2024
860.916/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA -Alvará
N°9023/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.820/2021-DUNAS AREIAS LTDA-Areia para uso em construção civil.-Buriti de
Goiás e Sanclerlândia/GO
860.598/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP-Gabro para uso na produção de
brita-Abadia de Goiás/GO; Trindade /GO/GO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.002/2024-ODAIR DA SILVA ROSA- Registro de Licença N° 234/2025 -
Vencimento em 21/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
860.759/2023-RITA MARIA CARRIJO RODOVALHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.603/2025-JORDANA PEDROSO CABRAL ROSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.597/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA.
861.185/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
861.173/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
861.174/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
861.175/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
861.177/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA
860.984/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA
860.986/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA
860.813/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
860.823/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
860.825/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
860.826/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME
860.421/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.422/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.423/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.427/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.429/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.434/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.436/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.437/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
861.197/2023-AGROMINERAIS DO BRASIL LTDA
860.030/2025-CALIL JOSE RAHAL
860.109/2025-CALIL JOSE RAHAL
860.163/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA
860.309/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.
860.596/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA.
860.170/2024-OSWALDO LOURENCO GOMES
860.164/2025-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME
860.165/2025-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 189/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 900/2025 - Processo nº: 860.794/2025 - Titular: TRIER
ENGENHARIA S/A - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
FORMOSA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação Nº 190/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga
o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7632/2025-860.576/2025-AEROMINAS LTDA-
7631/2025-860.570/2025-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
7625/2025-860.555/2025-LUZ MINERACAO LTDA-
7626/2025-860.557/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
7627/2025-860.560/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7628/2025-860.561/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7629/2025-860.562/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7630/2025-860.563/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7624/2025-860.552/2025-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-
7623/2025-860.541/2025-JOSE BATISTA DE AGUIAR-
7622/2025-860.530/2025-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA-
7621/2025-860.529/2025-MAVEA MINERACAO LTDA-
7616/2025-860.524/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
7617/2025-860.525/2025-W.C.S.J. RECURSOS MINERAIS LTDA-
7618/2025-860.526/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7619/2025-860.527/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7620/2025-860.528/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7614/2025-860.520/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
7615/2025-860.521/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
7611/2025-860.514/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
7612/2025-860.515/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
7613/2025-860.516/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
7610/2025-860.507/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7602/2025-860.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7603/2025-860.494/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7604/2025-860.499/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7605/2025-860.500/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7606/2025-860.501/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7607/2025-860.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7608/2025-860.503/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7609/2025-860.505/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7601/2025-860.491/2025-KENIA DIAS BARROSO-
7600/2025-860.486/2025-ROGER BASUALDO COELHO CORREA-
7598/2025-860.482/2025-LUZ MINERACAO LTDA-
7599/2025-860.484/2025-JOSE RONALDO LUIZ CORREIA-
7597/2025-860.475/2025-MORA PARTICIPACOES LTDA-
7595/2025-860.450/2025-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-
7593/2025-860.962/2024-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-
7594/2025-861.117/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA-
7596/2025-860.453/2025-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA
APARECIDA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 316/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO- Cessionário:M Pereira Araujo de Brito-
CNPJ 46.760.151/0001-49- PLG n°35/2012
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 317/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 150/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.508/2015
- Titular: WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
- Município(s): CARLINDA/MT
PLG n°: 151/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.651/2023
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 152/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.281/2025
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação Nº 318/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegadadequetrataoArt.23,incisoIV,alínea"a"daOrdemdeServiçonº334,de12deagostode2025,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 954/2025 - Processo nº: 866.672/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO
GRANDO - Vencimento: Indeterminasdo - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT
Registro de Licença n°: 953/2025 - Processo nº: 866.671/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO
GRANDO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 546/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.195/2019-ALBBACH MINERACAO LTDA-OF. N°45195/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.751/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7847/2022
831.412/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°6231/2022
830.587/2022-J C SANTO ANTONIO LIMITADA-ALVARÁ N°6144/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF.
N°41834/2025/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF.
N°43599/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°45382/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45401/2025/COROUT-MG/ANM
830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°45336/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 45337/2025/COROUT-MG/ANM
833.176/2012-MPZ EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF.
N°45211/2025/COROUT-MG/ANM
830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°45509/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.380/2025
Titular: FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
Ofício nº: 46158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46161/2025/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.197/2025
Titular: CERAMICA PROGRESSO LTDA
Ofício nº: 45773/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.328/2025
Titular: MARCELO BASTOS FERREIRA LTDA
Ofício nº: 46136/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.774/2023-J P SOBRINHO-EXTRACAO AREIA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.431/2025-AREAL L.A. LTDA
830.663/2025-CERAMICA PROGRESSO LTDA
831.222/2025-ADELSON COELHO DA SILVA
831.450/2025-CASCALHEIRA WS MONJOLINHO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 547/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7581/2025-830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7586/2025-831.043/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
7585/2025-831.040/2025-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
7591/2025-831.414/2025-GUSTAVO R L GOLD-
7583/2025-833.458/2023-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA-
7582/2025-832.666/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
7592/2025-831.452/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7587/2025-831.097/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-