DECISÃO Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO. Todos os atos de 14/11/2025

DECISÃO Nº 45, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de São O Plenário
do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, neste ato,
representado pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário desta Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução COFEN 695/2022, alterada
pelas Resoluções nºs 712/2022 e 719/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº80/2025 aprovada pelo Plenário
do COFEN em sua 577ª Reunião Ordinária, que declarou a vacância do cargo
por motivo de destituição definitiva do mandato de Conselheiro Suplente dos
Quadros II e III do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o quadro de Conselheiros
em conformidade com o quantitativo estabelecido nas normas aplicáveis ao
Sistema COFEN/COREN;
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação do Plenário do COREN-SP em
sua 1378ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2025, decide:
Art. 1º Aprovar a indicação do profissional, devidamente qualificado,
Técnico de Enfermagem Daniel Alves de Souza, regularmente inscrito no
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP sob o número
1032893 -TE, para compor o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo, na qualidade de Conselheiro Suplente dos Quadros II e III, durante
a gestão 2024-2026, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Decisão entrará em vigor após homologação do Conselho
Federal de Enfermagem - COFEN.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário