ATO Nº 16.919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo n° 53500.091362/2025-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MAXSERV COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº 58.634.726/0001-66, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.094 Processo n° 53500.076321/2025-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Marta Pereira Matias da Silva, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.193 Processo nº 53500.097124/2025-91. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Wopke Hoekstra, Membro da Comissão Europeia para Clima, Neutralidade
Carbônica e Crescimento Limpo, na cidade de Belém/PA, no período de 13/11/2025 a
22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.229 Processo nº 53500.097212/2025-93. Autoriza a Embaixada da República da
Colômbia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Francia Elena Márquez Mina, Vice-Presidente da Colômbia, na cidade de
Belém/PA, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025.
Nº 17.243 Processo nº 53500.069079/2025-85. Autoriza Universidade Federal de Goias,
CNPJ nº 01.567.601/0001-43, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 22/11/2025 a 21/11/2027.
Nº 17.244 Processo nº 53500.096296/2025-48. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 12/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 17.255 Processo nº 53500.097149/2025-95. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 14/11/2025 a
22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente