ATO Nº 16.850, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.850, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequência à RADIO 97 FM DE ITURAMA
LTDA ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
19.046.879/0001-30, no município de Iturama/MG, até 03/10/2027, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.885 - Expede autorização a FERNANDO DO PRADO, CPF nº ***.659.548-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.911 - Expede autorização a TV NORTE LTDA, CNPJ nº 01.897.502/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.926 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a MUNICIPIO DE CASSIA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
17.894.049/0001-38, no município de Cássia/MG, até 13/08/2034, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 16.940 - Expede autorização a FUNDACAO VIRGINIA FERRAZ, CNPJ nº 20.455.655/0001-
61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.941 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 02.003.402/0051-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.003 - Expede autorização a VAAL AIR LTDA, CNPJ nº 62.934.339/0001-12, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.011 - Expede autorização a PAULO SAVIO XAVIER FERREIRA, CPF nº ***.506.116-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente