PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta na Resolução Complementar CONSUNI/UNILAB Nº 23,
de 11 de novembro de 2025;
Considerando o que consta no processo nº 23282.016332/2025-59, resolve:
Art. 1º Extinguir a unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), código
CD-03, vinculada à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB).
Art. 2º Criar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com cargo de
direção código CD-02.
Art. 3º Vincular as unidades pertencentes a atual Superintendência de Gestão de
Pessoas (SGP) à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE