PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, de acordo com o que consta no Processo nº
23119.003320.2025-56, resolve:
Art. 1º Revoga-se a Portaria Normativa IBC nº 134, de 18 de setembro de 2025 que
estabelece as diretrizes para a concessão de diárias, passagens e afastamentos decorrentes de
viagens nacionais e internacionais no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO