PORTARIA ICMBIO Nº 4.801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 13/11/2025

PORTARIA ICMBIO Nº 4.801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024:
I - um CCE 1.05 da Floresta Nacional do Iquiri com um FCE 1.05 do Serviço de
Apoio Operacional CT Itaituba - SAP-CT Itaituba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA