PORTARIA ICMBIO Nº 4.801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024: I - um CCE 1.05 da Floresta Nacional do Iquiri com um FCE 1.05 do Serviço de Apoio Operacional CT Itaituba - SAP-CT Itaituba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 4.801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 13/11/2025