ANEXO I DESABILITA UTI ADULTO TIPO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO .LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS UTI REMANESCENTES (CÓD: 26.01) .CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO . .PB .251620 .SOUSA .HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONCALVES DE ABRANTES .2504537 .ESTADUAL .26.01 - UTI ADULTO TIPO II .PT/GM/MS 3.412 de 02/04/2024 (habilitação custeio) .6 .2 .R$ 1.182.600,00 . . . . . . . . .PT SAS 139 de 25/04/2001 (habilita) .4 .- .N/A . .TOTAL GERAL .10 .2 .R$ 1.182.600,00 ANEXO II DESABILITA UTI ADULTO TIPO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO .LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS UTI REMANESCENTES (CÓD: 26.01) .CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO . .PB .251370 .SANTA RITA .HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES .9467718 .ESTADUAL .26.01 - UTI ADULTO TIPO II .PT/GM/MS 3.209 de 04/08/2022 (habilitação custeio) .10 .24 .R$ 1.971.000,00 . .TOTAL GERAL .10 .24 .R$ 1.971.000,00 ANEXO III DESABILITA UTI ADULTO TIPO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO .LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS UTI REMANESCENTES (CÓD: 26.01) .CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO . .PB .250750 .JOÃO PESSOA .HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA .2593262 .ESTADUAL .26.01 - UTI ADULTO TIPO II .PT/GM/MS 3.209 de 04/08/2022 (habilitação custeio) .10 .25 .R$ 1.971.000,00 . .TOTAL GERAL .10 .25 .R$ 1.971.000,00 ANEXO IV HABILITA UTI ADULTO TIPO III . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .LEITOS UTI A HABILITAR .TOTAL LEITOS UTI ADULTO (CÓD: 26.04) .VALOR CUSTEIO/ANO A INCORPORAR R$ . .PB .251620 .SOUSA .HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONCALVES DE ABRANTES .2504537 .212.587 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO III .10 .10 .R$ 2.299.500,00 . .PB .251370 .SANTA RITA .HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES .9467718 .212.281 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO III .10 .10 .R$ 2.299.500,00 . .PB .250750 .JOÃO PESSOA .HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA .2593262 .212.285 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO III .10 .10 .R$ 2.299.500,00 . .TOTAL GERAL .30 .30 .R$ 6.898.500,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/11/2025