PORTARIA GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/11/2025

ANEXO I
DESABILITA UTI ADULTO TIPO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
.PORTARIAS DE
HABILITAÇÃO E
CUSTEIO
.LEITOS A
DESABILITAR
.TOTAL LEITOS UTI
REMANESCENTES
(CÓD: 26.01)
.CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
. .PB .251620 .SOUSA .HOSPITAL REGIONAL
DEPUTADO MANOEL
GONCALVES DE ABRANTES
.2504537 .ESTADUAL .26.01 - UTI ADULTO
TIPO II
.PT/GM/MS 3.412 de
02/04/2024
(habilitação custeio)
.6 .2 .R$ 1.182.600,00
. . . . . . . . .PT SAS 139 de
25/04/2001
(habilita)
.4 .- .N/A
. .TOTAL GERAL .10 .2 .R$ 1.182.600,00
ANEXO II
DESABILITA UTI ADULTO TIPO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.PORTARIAS DE
HABILITAÇÃO E
CUSTEIO
.LEITOS A
DESABILITAR
.TOTAL LEITOS UTI
REMANESCENTES
(CÓD: 26.01)
.CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
. .PB .251370 .SANTA RITA .HOSPITAL METROPOLITANO
DOM JOSE MARIA PIRES
.9467718 .ESTADUAL .26.01 - UTI
ADULTO TIPO II
.PT/GM/MS 3.209 de
04/08/2022 (habilitação
custeio)
.10 .24 .R$ 1.971.000,00
. .TOTAL GERAL .10 .24 .R$ 1.971.000,00
ANEXO III
DESABILITA UTI ADULTO TIPO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.PORTARIAS DE
HABILITAÇÃO E
CUSTEIO
.LEITOS A
DESABILITAR
.TOTAL LEITOS UTI
REMANESCENTES
(CÓD: 26.01)
.CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO
. .PB .250750 .JOÃO
PESSOA
.HOSPITAL DE EMERGENCIA E
TRAUMA SENADOR HUMBERTO
LUCENA
.2593262 .ESTADUAL .26.01 - UTI
ADULTO TIPO II
.PT/GM/MS 3.209 de
04/08/2022 (habilitação
custeio)
.10 .25 .R$ 1.971.000,00
. .TOTAL GERAL .10 .25 .R$ 1.971.000,00
ANEXO IV
HABILITA UTI ADULTO TIPO III
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
.LEITOS UTI
A
HABILITAR
.TOTAL
LEITOS UTI
ADULTO
(CÓD:
26.04)
.VALOR
CUSTEIO/ANO A
INCORPORAR R$
. .PB .251620 .SOUSA .HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO
MANOEL GONCALVES DE ABRANTES
.2504537 .212.587 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO
III
.10 .10 .R$ 2.299.500,00
. .PB .251370 .SANTA RITA .HOSPITAL METROPOLITANO DOM
JOSE MARIA PIRES
.9467718 .212.281 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO
III
.10 .10 .R$ 2.299.500,00
. .PB .250750 .JOÃO
PESSOA
.HOSPITAL DE EMERGENCIA E
TRAUMA SENADOR HUMBERTO
LUCENA
.2593262 .212.285 .ESTADUAL .26.04 - UTI ADULTO TIPO
III
.10 .10 .R$ 2.299.500,00
. .TOTAL GERAL .30 .30 .R$ 6.898.500,00