PORTARIA Nº 5.859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AYOOLA DAVID ANJORIN, natural da Nigéria, nascido(a) de 31 de outro de 1980,
filho(a) de Olayinka Mojola Anjorin e de Olufunmilayo Mojola Anjorin (Processo nº
08018.097762/2025-08);
FORTUNÉ THIERRY HODONOU, natural de Benim, nascido(a) em 31 de maio de
1971, filho(a) de Béatrice Kouagbenou e de François Hodonou (Processo nº
08018.093950/2025-59);
JOHNSTONE KATUTA KATUA, natural do Quênia, nascido(a) em 18 de maio de 1981,
filho(a) de Damaris Mwia Katua e de John Katua Mbithi (Processo nº 08018.098343/2025-85) e
MICHAEL ABIODUN OLAWUMI, natural da Nigéria, nascido(a) em 29 de dezembro
de 1975, filho de Thomas Oladejo Olawumi e de Abigail Bolanle Olawumi (Processo nº
08018.097761/2025-55).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO