PORTARIA Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 25, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, e o que consta no Processo nº 21052.003972/2019-39,
resolve:
Art 1º Substituir, incluir os membros titulares e suplentes e excluir entidades e
seus respetivos membros, constantes na Portaria 644, de 21 de março de 2023, publicada
no D.O.U. de 22 de março de 2023, Seção 1, página 6 e 7 e Portaria 800, de 14 de junho
de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2024, Seção 1, página 10, do Fórum de
Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo:
a) Substituir os membros:
Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui- SINBI:
Suplente: Vanessa Pulzatto Sanchez, CPF: 276.xxx.xxx-40.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-SP:
Titular: Daniel Palácio Alves, CPF: 291.xxx.xxx-90
Suplente: Vanessa Arduina Lima, CPF: 216.xxx.xxx-71.
b) Incluir as entidades:
Associação Agrícola de Jundiaí:
Titular: Lia Cristina Ceolin, CPF: 068.xxx.xxx-38
Suplente: Patrícia Aparecida Alves Cochetti, CPF: 319.xxx.xxx-78.
Associação dos Cafeicultores do Vale da Grama:
Titular: Valdir Duarte, CPF: 970.xxx.xxx-00
Suplente: Carolina Vasconcellos Meirelles Botelho Martins, CPF: 268.xxx.xxx-77.
c) Excluir as entidades:
Sociedade Rural Brasileira - SRB:
Titular: Ricardo Amadeu Sassi, CPF: 046.xxx.xxx-04
Suplente: Rodrigo Junqueira Castejón, CPF: 373.xxx.xxx-00.
Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra,
Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira - SINDICER:
Titular: Luiz Gustavo Burian, CPF: 323.xxx.xxx-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 803 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JESSICA FILIPPI, inscrita no CRMV-PR sob nº
17455-VS, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.036587/2025-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 804 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CAROLINA KLEINER CASAGRANDE
ROCHA, inscrita no CRMV-PR sob nº 24924-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal -
GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036514/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 806 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JULIANO DALLABRIDA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 25013-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.036661/2025-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 807 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária MONISI MATTEI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 11598- VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de
acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013
(Processo nº 21034.036767/2025-16).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1297, de 11 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 809 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO ARAÚJO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 16193-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no
Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036309/2025-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 810 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELI MACHADO DE FARIAS, inscrita no
CRMV-PR sob nº 24226-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.036810/2025-43).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN