PORTARIA Nº 18.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 13/11/2025

PORTARIA Nº 18.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que
lhes conferem o art. 10, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de
2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135
e 136, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do
processo nº 00066.009737/2025-90, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 2 do Certificado de Operador Aéreo - COA
2022-08-00HM-03-02, emitido em 10 de novembro de 2025, em favor da sociedade
empresária UPSTAR AVIATION S/A., CNPJ nº 26.269.450/0001-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas