DESPACHO Nº 3.344, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.344, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃODEENERGIAELÉTRICADAAGÊNCIANACIONALDEENERGIAELÉTRICA-ANEEL,no
uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.823, de
4 maio de 2023, de acordo com o que consta do Processo nº 48500.004496/2025-42, decide:
(i) indeferir o requerimento administrativo protocolado pela Quanta Geração S.A.
(CNPJ 07.642.982/0001-64), com vistas a autorizar que a CGH Tombos (CEG nº
PCH.PH.MG.002856-8.01) realize a conexão de suas unidades geradoras (UG1 2,5 MW / UG2
2,5 MW), cada qual vinculada a um ponto de conexão individualizado em distribuidoras
distintas (ENEL RJ e CEMIG).
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7559/2025-870.870/2025-INFRA MINERALS S.A-
7555/2025-870.737/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7556/2025-870.739/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7552/2025-870.733/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7553/2025-870.734/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7554/2025-870.736/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7557/2025-870.774/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7558/2025-870.775/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7551/2025-870.732/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7550/2025-870.731/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7549/2025-870.729/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7547/2025-870.725/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7548/2025-870.726/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7546/2025-870.717/2025-NADMA MARDENI RODRIGUES-
7538/2025-870.699/2025-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO-
7545/2025-870.714/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
7544/2025-870.712/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
7543/2025-870.711/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
7541/2025-870.706/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
7542/2025-870.707/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
7540/2025-870.703/2025-SCANTY MINERACAO LTDA-
7539/2025-870.702/2025-SCANTY MINERACAO LTDA-
7537/2025-870.698/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
7536/2025-870.697/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO
LTDA.-
7535/2025-870.696/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA-
7534/2025-870.695/2025-GILBERTO CESAR LEAL-
7533/2025-870.694/2025-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-
7532/2025-870.689/2025-FREMONT MINERACAO LTDA-
7564/2025-871.007/2025-ALESSANDRO GARCIA DOS REIS-
7565/2025-871.016/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-
7566/2025-871.022/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-
7570/2025-871.049/2025-LUIZ CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-
7569/2025-871.046/2025-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
7567/2025-871.035/2025-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
7563/2025-870.995/2025-FERNANDO REBOUCAS PRATES-
7562/2025-870.971/2025-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS-
7561/2025-870.970/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-
7560/2025-870.968/2025-SERGIO BARRETO CARVALHO-
7571/2025-871.062/2025-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-
7568/2025-871.043/2025-FILIPE TAMBON DE ARAUJO-
7531/2025-870.655/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-
7527/2025-872.295/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA-
7528/2025-870.043/2025-MG3 GRANITOS LTDA-
7572/2025-871.078/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7573/2025-871.091/2025-GRASSI BRUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-
7529/2025-870.333/2025-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-
7530/2025-870.424/2025-AV MINERACAO S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7518/2025-870.791/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7517/2025-870.700/2025-RAFAEL BARROS SILVA-
7516/2025-870.688/2025-ONIVALDO MOREIRA-
7519/2025-870.897/2025-MINERACAO GRAND CANYON LTDA-
7521/2025-871.038/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-
7520/2025-870.976/2025-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-
7523/2025-871.071/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7522/2025-871.069/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7514/2025-872.780/2023-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-
7526/2025-871.289/2025-ITINGA MINERACAO LTDA-
7515/2025-870.644/2025-PL - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-
7525/2025-871.077/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7524/2025-871.072/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 177/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°44931/2025
870.729/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°43661/2025
871.580/2015-RILSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45339/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.006/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.090/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
872.298/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
871.421/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.839/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.433/2023-MINAS MINERACAO LTDA
870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.434/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.436/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.439/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.440/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.441/2023-MINAS MINERACAO LTDA
870.325/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
871.432/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.431/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.423/2023-MINAS MINERACAO LTDA
871.422/2023-MINAS MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.985/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.048/2016
872.223/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ
N°211/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
870.186/1988 - ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 43593/2025
Despacho publicado(508)
870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-INDEFIRO o requerimento de
prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 64/2021
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA
870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°43654/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.708/2025
Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA
Ofício nº: 45571/2025
Processo nº: 870.722/2025
Titular: GETULIO ARAUJO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 45581/2025
Processo nº: 870.950/2025
Titular: ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA
Ofício nº: 45584/2025
Processo nº: 871.217/2025
Titular: DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA
Ofício nº: 45587/2025
Processo nº: 870.901/2025
Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 45588/2025
Processo nº: 871.050/2025
Titular: EVILMERODACK MARTINS LIMA
Ofício nº: 45589/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.336/2016-E F DE SOUZA QUEIROZ ME
871.768/2004-MAGNOMENEZES CONSTRUÇÕES LTDA
842.477/1989-D.GOBBO JUNIOR
870.959/2025-PEDREIRA PEDRA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.633/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.041/2025-E L PARENTE EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.031/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
871.045/2025-CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
870.854/2025-BENEDITO ELVIS SILVA FARIAS
872.171/2024-WENDER BRAMBILA PETERLI
871.195/2024-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
870.941/2025-L.B.R MATERIAIS DE LIMPEZA PROTECAO INDIVIDUAL E LOCACOES
DE EQUIPAMENTOS LTDA.
871.011/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS
871.019/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
871.021/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
870.240/2025-RAYIL TRADING S/A
870.238/2025-RAYIL TRADING S/A
870.236/2025-RAYIL TRADING S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.020/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°43246/2025
871.090/2025-VALTONIO RAMOS DA SILVA-OF. N°44480/2025
871.130/2024-SENRA TRINDADE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41931/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.094/2025-MARIA DE JESUS VILACA
870.502/2025-INFRA MINERALS S.A
870.504/2025-INFRA MINERALS S.A
870.652/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
870.657/2025-AV MINERACAO S.A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO - Ofício nº
46338/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7574/2025-844.160/2025-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO-
7575/2025-844.166/2025-JOSE CICERO DA SILVA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 544/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2325)
834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°151/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 545/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS-ALVARÁ N°7825/2022
831.712/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°128/2023
831.710/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9945/2022
831.711/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9946/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
831.962/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-ALVARÁ N°7108/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil).-
Uberaba/MG
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-Areia (construção civil)-
Uberaba/MG
830.275/2022-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)-
Uberaba/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.343/2000-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°43871/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°45908/2025/COROUT-MG/ANM, e OF. Nº45909/2025/COROUT-MG/ANM
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°45911/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Reavaliação de recursos de: MINÉRIO DE
LÍTIO (uso: Industrial).
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Nova(s) substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO
(uso: Industrial).
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 262/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7513/2025-815.042/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 263/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N°
2177/2020 - Vencimento em 03/09/2029
815.114/2014-INDUSTRIA CERAMICA GALENA LTDA- Registro de Licença N°
1686/2015 - Vencimento em 14/10/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.230/2025
Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 46238/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU
de 26/02/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 112/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- Publicado DOU de
11/11/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.184/2025-JDG MINERACAO LTDA -Alvará N°5942/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO
826.303/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA
826.202/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.480/2009-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
AREIA-São Mateus do Sul/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERACAO- Registro de Licença N°
35/2016 - Vencimento em 01/09/2030
826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
451/1999 - Vencimento em 23/05/2027
826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
439/1999 - Vencimento em 23/05/2027
826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
43/2016 - Vencimento em 11/06/2045
826.142/2016-F M COMERCIO DE PEDRAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 20/10/2029
826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N° 122/2007 -
Vencimento em 20/10/2030
826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro
de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 08/10/2030
826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro
de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 08/10/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°45721/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF.
N°45723/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°45541/2025
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°45616/2025
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.366/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°43225/2025
826.361/2025-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE-OF. N°44751/2025
826.362/2025-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°44754/2025
826.354/2025-MUNICIPIO DE JAPIRA-OF. N°45043/2025
826.323/2025-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA-OF. N°45044/2025
826.367/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°45045/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 359/2025 de 03/11/2025 - Processo nº: 826.171/2025
- Titular: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MANDIRITUBA/PR
Registro de Extração n°: 363/2025 de 10/11/2025 - Processo nº: 826.110/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CASCAVEL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CASCAVEL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER